Supremo vota na terça feira o pedido de habeas corpus de Lula

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Luiz Inácio da Lula da Silva- ex presidente- Foto: Google

Por:

Eudes F. Góes

Os advogados de Luiz Inácio Lula da Silva  Ex-Presidente do Brasil,  que se  encontra preso na carceragem da Policia Federal em Curitiba/PR, impetraram um pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) que será julgado na 2ª turma daquele tribunal na próxima terça feira (04). A data foi marcada um dia após o Relator, Ministro Edson Fachin, liberar o pedido para julgamento.

Participarão do julgamento o próprio Fachin e também os Ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, este último presidente da  Turma.

Lula foi  condenado, na primeira e segunda instância,  a 12 anos de prisão por ter reformado um apartamento de sua propriedade com dinheiro de propina, que lhe foi pago em troca de serviços prestados por uma empreiteira à Petrobrás.

A defesa de Lula alega que o juiz Sérgio Moro que o sentenciou na primeira instância  atuou com parcialidade no processo, e após todo o julgamento abandonou o cargo de magistrado para ser Ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro do PSL.

Os advogados que defendem Lula aduzem  em seus arrazoados que o Ex- Juiz Sérgio Moro já tinha contato com o presidente eleito, e em certa ocasião manifestou  desejo de que o Ex-presidente “apodrecesse na cadeia”.

Entre os fatos apresentados para fundamentar o pedido de liberdade está a condução coercitiva de Lula em março de 2016, e também a publicação  de parte da delação do Ex-Ministro Palocci em data próxima às eleições de 2018.

Indagado sobre o assunto o futuro Ministro Sérgio Moro disse em entrevista que a prisão de Lula nada tem a ver com as eleições de 2018, mas sim por  ter cometido um crime.

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